Termos de Serviço oficiais

Data de vigência: 24 de julho de 2026

Boas-vindas ao Desejo IA (doravante "o Serviço"). O Serviço é prestado pela operadora do Desejo IA (doravante "nós"). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade oficial. Se não concordar, não use o Serviço.

1. Elegibilidade

Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade legal para celebrar este contrato a fim de usar o Serviço. Menores de 18 anos não podem se cadastrar, acessar nem usar o Serviço, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Você deve fornecer informações verdadeiras e é responsável pela conta, pela senha e pelas atividades realizadas nela.

2. Conteúdo do Serviço

O Serviço oferece interação com personagens de IA, conversas, histórias, imagens, vídeos e funcionalidades de criação relacionadas. Podemos acrescentar, alterar, suspender ou encerrar parte das funcionalidades e, quando razoavelmente possível, comunicaremos as mudanças relevantes.

O conteúdo gerado por IA pode ser impreciso, incompleto, inadequado ou semelhante ao de outras pessoas, e não constitui aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou profissional de qualquer natureza. Cabe a você avaliar e assumir os riscos do uso do conteúdo gerado.

3. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos que a lei lhe assegura sobre o conteúdo que envia. Para operar, exibir, melhorar e proteger o Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, alterar o formato, exibir e transmitir o seu conteúdo; essa licença vale apenas na medida necessária para prestar e operar o Serviço.

Você declara ter os direitos necessários para enviar o conteúdo e é responsável por ele e pelas suas consequências. Você não pode enviar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou outros direitos legítimos de terceiros.

4. Condutas proibidas

Você não pode:

• Usar o Serviço para atividades ilícitas, fraudulentas, de assédio, de exploração ou que causem dano a terceiros;
• Enviar código malicioso, atacar, interferir ou burlar as restrições de segurança e de acesso do Serviço;
• Acessar sem autorização contas, sistemas ou dados de terceiros;
• Gerar ou divulgar conteúdo ilícito ou que viole gravemente direitos de terceiros;
• Passar-se por outra pessoa ou manipular mecanismos de recompensa, transação, moderação ou controle de risco;
• Raspar, copiar ou revender o Serviço sem autorização, ou fazer engenharia reversa dele, salvo quando expressamente permitido pela legislação aplicável.

Podemos remover conteúdo irregular, limitar funcionalidades e suspender ou encerrar as contas envolvidas.

5. Propriedade intelectual

Com exceção do conteúdo do usuário, o software, as interfaces, as marcas, o design e os demais materiais do Serviço pertencem a nós ou aos nossos licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outras jurisdições aplicáveis. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade.

6. Pagamentos e benefícios virtuais

Preços, tributos, meios de pagamento, créditos, assinaturas, recompensas, resgates e condições de reembolso são os exibidos na página no momento da compra ou da operação. Salvo exigência em contrário da legislação aplicável, transações já concluídas de serviços digitais e benefícios virtuais não são reembolsáveis. Créditos e benefícios virtuais não são moeda de curso legal, não constituem depósito bancário e não podem ser transferidos nem convertidos fora do que o Serviço permite.

7. Encerramento

Você pode deixar de usar o Serviço ou solicitar o encerramento da conta nas configurações. Se você violar estes Termos, criar riscos ou se a lei exigir a nossa atuação, podemos limitar, suspender ou encerrar o seu acesso. As cláusulas que, por lei, devam permanecer em vigor continuam válidas após o encerramento.

8. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida em lei, o Serviço é prestado "como está" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos e garantias de que o serviço será contínuo, seguro, livre de erros ou de que os resultados gerados serão exatos. Alguns estados não permitem a exclusão de determinadas garantias, de modo que as limitações acima podem não se aplicar integralmente a você.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, nós e as partes relacionadas não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, lucros, reputação ou oportunidades de negócio. A nossa responsabilidade total relacionada ao Serviço é limitada ao maior valor entre o que você efetivamente pagou ao Serviço nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reivindicação e US$ 100. Alguns estados não permitem determinadas limitações de responsabilidade, de modo que as limitações acima podem não se aplicar integralmente a você.

10. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pela legislação federal aplicável dos Estados Unidos e pelas leis do estado da nossa sede principal, sem aplicação das respectivas regras de conflito de leis. Em caso de disputa, as partes devem primeiro negociar de boa-fé pelo atendimento no aplicativo; não havendo acordo, a ação pode ser proposta perante o foro competente nos Estados Unidos. Os direitos imperativos do consumidor previstos na legislação aplicável a você permanecem intactos.

11. Atualizações dos Termos e outras disposições

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por avisos dentro do Serviço ou por outros meios razoáveis, com a atualização da data de vigência. Ao continuar usando o Serviço após a entrada em vigor da atualização, você aceita os Termos atualizados.

Se alguma parte destes Termos for inexequível, as demais permanecem válidas. O fato de não exercermos um direito de imediato não configura renúncia. Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao Serviço.

12. Fale conosco

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo atendimento no aplicativo ou pelos contatos oficiais divulgados no Serviço.